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Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores.

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9 de abr. de 20202 min de leitura
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Auxílio Emergencial Covid-19
Acesse as principais dúvidas e respostas sobre o auxílio emergencial

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8 de abr. de 20203 min de leitura
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CARTILHA: Orientações Jurídicas Diante Da Pandemia Do Covid-19
O Sindilojas Região Centro, criou uma cartilha de "Orientações Jurídicas diante da pandemia do Covid-19".

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3 de abr. de 20201 min de leitura
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Entenda o decreto que determina fechamento do comércio em todo o RS
Além de detalhar as novas regras, o governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, explicou o que embasou a decisão.

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3 de abr. de 20204 min de leitura
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Governo do RS decreta fechamento do comércio para todos os municípios até 15 de abril
Medida começa a valer nesta quarta-feira, com a publicação do texto no Diário Oficial do Estado

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1 de abr. de 20202 min de leitura
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11 erros que excluirá sua empresa do Simples Nacional por três anos
Quais são as situações que excluem as empresas de ofício do Simples Nacional?

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30 de mar. de 20204 min de leitura
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Novo decreto de Leite amplia serviços que podem funcionar durante pandemia do coronavírus
Governador Eduardo Leite esclareceu atividades que podem ser mantidas durante decreto de calamidade pública.

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24 de mar. de 20203 min de leitura
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Coronavírus: veja o que muda na vida do empregado com a MP que altera regras trabalhistas
Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.

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24 de mar. de 20207 min de leitura
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Decreto Executivo Nº 55 fecha comércio em Santa Maria. Apenas serviços essenciais continuam ativos.
Para combater o coronavírus, novo decreto fecha o comércio da cidade. Serviços de saúde, mercados, restaurantes e postos de gasolina são...

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20 de mar. de 20201 min de leitura
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Decreto municipal de Santa Maria estabelece medidas para combate ao corona vírus
No dia 18 de março, a prefeitura divulgou em decreto diretrizes e medidas para evitar a disseminação do COVID-19. Com base nas indicações...

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19 de mar. de 20201 min de leitura
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Prazos estendidos para pagamento de tributos federais no âmbito do Simples Nacional.
A medida faz parte das ações para minimizar os impactos negativos do corona vírus na economia. Em Resolução publicada no dia 18 de março...

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19 de mar. de 20201 min de leitura
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