CALAMIDADE PÚBLICA

Reabertura controlada do comércio dependerá de cada município

Com exceção dos município das regiões metropolitanas de Porto Alegre e da Serra Gaúcha, as prefeituras, poderão autorizar a abertura.

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16 de abr. de 20201 min de leitura

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Através do Decreto Executivo nº 70 de 09 de abril de 2020, a Prefeitura Municipal de Santa Maria regulamenta o funcionamento das atividades.

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9 de abr. de 20201 min de leitura

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Governador flexibilizou restrições em novo decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira.

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9 de abr. de 20201 min de leitura

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Acesse as principais dúvidas e respostas sobre o auxílio emergencial

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8 de abr. de 20203 min de leitura

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O Sindilojas Região Centro, criou uma cartilha de "Orientações Jurídicas diante da pandemia do Covid-19".

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3 de abr. de 20201 min de leitura

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Além de detalhar as novas regras, o governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, explicou o que embasou a decisão.

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3 de abr. de 20204 min de leitura

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Medida começa a valer nesta quarta-feira, com a publicação do texto no Diário Oficial do Estado

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1 de abr. de 20202 min de leitura

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Governador Eduardo Leite esclareceu atividades que podem ser mantidas durante decreto de calamidade pública.

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24 de mar. de 20203 min de leitura

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