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Alíquotas elevadas de ICMS são mantidas pelo governo gaúcho
Foi aprovada a Lei nº 15.576, de 29 de dezembro de 2020 que altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre...
Blog | Eficience
4 de jan. de 20211 min de leitura
Bandeira Vermelha para 90% do Estado do Rio Grande do Sul
90% do Estado do Rio Grande do Sul em bandeira vermelha
Blog | Eficience
17 de jul. de 20201 min de leitura
Reabertura controlada do comércio dependerá de cada município
Com exceção dos município das regiões metropolitanas de Porto Alegre e da Serra Gaúcha, as prefeituras, poderão autorizar a abertura.
Blog | Eficience
16 de abr. de 20201 min de leitura
Prefeituras autorizadas para liberarem lojas de chocolate, lancherias, restaurantes e cabeleireiros
Governador flexibilizou restrições em novo decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira.
Blog | Eficience
9 de abr. de 20201 min de leitura
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