Reabertura do comércio de Santa Maria

Nessa manhã, dois dias após o goverdo gaúcho flexibilizar a abertura do comércio através do Decreto Estadual nº 55.184, de 15 de abril de 2020, a Prefeitura Municipal de Santa Maria autorizou a reabertura dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público, através do Decreto Executivo nº 71.

Os estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços considerados não essenciais somente poderão funcionar atendendo, no mínimo, as medidas de segurança sanitária, de higiene e preservação da saúde pública, dispostas no Decreto Executivo, sem prejuízo das demais determinações dos órgãos de saúde, de acordo com a natureza de cada atividade.

Confira o Decreto na íntegra clicando aqui.

Fonte: Eficience Assessoria Contábil